Artigos
O dever do condutor parar na passadeira X O dever do peão verificar as condições de segurança
Portugal tem um dos índices mais elevados de sinistralidade da União Europeia e muitos acidentes poderiam ser evitados...
A alienação parental e deslocação ou retenção ilícita de crianças
Na última matéria da nossa coluna, terminamos com a promessa da continuidade na discussão dos direitos e deveres no t...
Os limites para importunação X Liberdade sexual da mulher
Será que toda mulher gosta de receber uma cantada (pirobo) de um desconhecido? A opção pelo tema se justifica qua...
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Travessia: novos e múltiplos olhares sobre a diversidade cultural
Neste momento político-social muito se fala da importância da diversidade e da tolerância nas relações intersubjeti...
Amar é faculdade, cuidar é dever: o abandono dos idosos e seus direitos
Na primeira edição deste jornal abordamos o tema dos “direitos e deveres das crianças e adolescentes”. Nessa segu...
Acessibilidade e Mobilidade para todos em Portugal?
Nesta matéria, continuamos na mesma linha de raciocínio, a saber: debate dos direitos das minorias. Nas matérias ante...
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Consumidor: atenção aos seus Direitos!
Nessa matéria continuamos na abordagem dos direitos dos vulneráveis e aproveitamos a comemoração do dia do consumido...
Diminuição do abandono dos animais em Portugal X Obrigatoriedade do chip
Na mesma linha de raciocínio, – continuando na defesa e discussão dos direitos dos vulneráveis – em que abordamos...